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Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h03
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h02
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h01
Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h00
Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei Orgânica do Município de São Bentinho
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por adm
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última modificação
01/02/2019 15h55
Lei Orgânica do Município de São Bentinho-PB
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Regimento Interno
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por adm
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última modificação
01/02/2019 15h53
Regimentos Interno da Câmara Municipal de São Bentinho PB
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Função e Definição
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por admin
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última modificação
01/02/2019 15h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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Transparência
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.