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Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 28/01/2019 14h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por admin última modificação 21/02/2019 10h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
por adm última modificação 01/02/2019 15h03
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei Orgânica do Município de São Bentinho
por adm última modificação 01/02/2019 14h55
Lei Orgânica do Município de São Bentinho-PB
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
por adm última modificação 01/02/2019 15h02
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Transparência
por Interlegis última modificação 28/01/2019 14h35
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 20/02/2019 10h36
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 28/01/2019 14h35
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo object code Regimento Interno
por adm última modificação 01/02/2019 14h53
Regimentos Interno da Câmara Municipal de São Bentinho PB
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo object code Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
por adm última modificação 01/02/2019 15h04
Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997