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Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h00
Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h14
Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 056.97 - Denomina Solon da Silva umas das ruas de nossa cidade
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h05
Lei nº 056.97 - Denomina Solon da Silva umas das ruas de nossa cidade
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h13
Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 052.97 - Denomina Alto do Cruzeiro um dos Bairros de nossa cidade
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h06
Lei nº 052.97 - Denomina Alto do Cruzeiro um dos Bairros de nossa cidade
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h01
Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Acesso à Informação
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por admin
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última modificação
21/02/2019 10h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h03
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Orgânica do Município de São Bentinho
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por adm
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01/02/2019 15h55
Lei Orgânica do Município de São Bentinho-PB
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Lei Orgânica Municipal