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Acesso à Informação
por admin última modificação 21/02/2019 10h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição
por admin última modificação 01/02/2019 14h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 28/01/2019 14h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h14
Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h13
Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 040.97 - Denomina Manoel Francisco Pereira uma das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h12
Lei nº 040.97 - Denomina Manoel Francisco Pereira uma das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 041.97 - Denomina José Joaquim Pereira uma das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h12
Lei nº 041.97 - Denomina José Joaquim Pereira uma das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 042.97 - Denomina Luís Dantas de Morais uma das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h12
Lei nº 042.97 - Denomina Luís Dantas de Morais uma das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 043.97 - Dernomina João Pessoa uma das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h11
Lei nº 043.97 - Dernomina João Pessoa uma das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 044.97 - Denomina São José umas das ruas de nossa cidade
por adm última modificação 01/02/2019 15h10
Lei nº 044.97 - Denomina São José umas das ruas de nossa cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997